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Carlos Henrique Henrique Sanches de Oliveira
Guapimirim (RJ)
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Sobre mim
Pós-graduando em Direito Previdenciário e apaixonado pelo Direito do Consumidor.
Publicações
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Carlos Henrique Henrique Sanches de Oliveira
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de juntada de documentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ __________________________ , por meio de sua representante legal __________________ , já qualificado (a) nos Autos da...
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Direito do Consumidor
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100%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
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Comentários
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Carlos Henrique Henrique Sanches de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 7 anos
Boa noite! O que tem que ser analisado no caso em questão é relação de consumo. Sob a ótica da teoria do risco do empreendimento e analisando a cadeia de consumo, chega-se à responsabilização da Empresa Uber. Isso sem discutir a relação de emprego do motorista, ou seja, entendendo o motorista como integrante da mesma cadeia. O
CDC
é a legislação aplicável ao caso para amparar o consumidor.
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Recomendações
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Carla Baldo
Artigo ·
há 5 anos
Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário
A Lei do Superendividamento 14.181/21 , em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas em recuperação judicial, trouxe alterações ao Código de...
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Luan Fernandes Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Justiça anula contrato de empréstimo com juros abusivos e condena banco a indenizar consumidor
(...) O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais contra a instituição financeira. Alegou que contratou, em abril de...
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Direitotododia I
Notícia ·
há 5 anos
INSS: Como o segurado pode garantir o aumento do benefício?
A aposentadoria é uma das grandes metas dos trabalhadores brasileiros, mas nem sempre o valor do benefício satisfaz as expectativas do segurado, o mesmo pode acontecer com outros proventos garantidos...
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